Conforme a legislação Federal, o que caracteriza crime ambiental, não é a beleza do traço ou a obra em si, mas o fato de ter ou não a autorização para executá-la. Para denunciar, caso veja alguém pichando a denúncia pode per feita no 190 ou 153.
Entenda qual é a diferença de pichação e arte na reportagem de Eduardo Romero
