Publicidade

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos


Há 36 anos, o Brasil deu um passo importante na proteção da infância e da adolescência. Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, mudou a forma como crianças e adolescentes passaram a ser vistos. Não mais como objetos de assistência, mas como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta garantida por lei. O estatuto estabelece que a responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes é compartilhada entre a família, a sociedade e o poder público. Entre os direitos assegurados estão o acesso à saúde, educação, alimentação, lazer, cultura, convivência familiar e comunitária, além da proteção contra qualquer forma de violência, negligência, exploração e discriminação.

Relacionados

Prefeitura de Campo Grande sede imóvel para ABRAPEC e instituição pede ajuda para reformar o local

A Associação Brasileira de Assistência às pessoas com Câncer de Campo Grande precisa de cerca de R$ 300 mil para reformar uma casa cedida pela Prefeitura, já que o prédio onde atende mais de 120 pessoas é alugado. Quem quiser fazer alguma doação, o telefone é o 2106-9700.

9 de agosto de 2022
Mulher é encontrada morta em comunidade indígena em Dourados

Segundo informações policiais, onde o caso foi registrado, o corpo foi encontrado por populares, a equipe do SAMU indígena foi até a comunidade após o chamado dos moradores. Os profissionais confirmaram a morte da mulher ainda no local. Em seguida, a Polícia Civil registrou a ocorrência e iniciou os procedimentos de apuração.

13 de janeiro de 2026
Bioparque Pantanal ganha um novo atrativo: o Museu Interativo da Biodiversidade

O Bioparque Pantanal ganhou mais uma atração, o Museu Interativo da Biodiversidade. Investimento de R$ 20 milhões.

28 de dezembro de 2023
México também impõe cotas para carne brasileira

2026 começam com mudanças que podem afetar o mercado, México, que importou 118 mil toneladas de carne bovina em 2025, foi o segundo país a estabelecer cotas de importação de carne. Para a carne bovina, a cota de 70 mil toneladas sem taxa, o que exceder, terá 20% de acréscimo. Já para a suína, serão […]

13 de janeiro de 2026
Festival de atletismo reúne quase 300 alunos das escolas municipais de Campo Grande

Festival de Atletismo da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande teve como objetivo a realização de um dia especial: tudo para compartilhar experiências esportivas após tanto tempo sem reunir a garotada.

25 de outubro de 2022
Publicidade

Veja Mais

Vereador aciona conselho de ética contra colega parlamentar por suposta quebra de decoro

O vereador Beto Avelar oficializou pedido de cassação do mandato do do também parlamentar Maicon Nogueira, na Câmara de Vereadores de Campo Grande. A solicitação ocorreu após críticas à administração municipal da Capital. O vereador denunciado pediu mais prazo para apresentar defesa e ainda contesta o fato do denunciante ser o presidente do Conselho de […]

4 de setembro de 2026
Casal resume experiências e dificuldades com filho autista em livro pra ajudar outras famílias

Uma história que começou dentro de casa, com a descoberta do autismo do filho, virou livro e agora ajuda outras famílias que também enfrentam os desafios da neurodivergência. Em Dourados, um casal transformou experiências, dificuldades e aprendizados de mais de uma década em uma obra que ganhou destaque nacional.

4 de setembro de 2026
Unidade de saúde fica sem atendimento por furto de fios no bairro Pioneiros

A unidade de saúde do bairro Pioneiros, aqui em Campo Grande, está sem atendimento até a semana que vem por causa de furto de fios. A gerente da unidade informou que o local recebe até trezentos pacientes por dia, atendimento agora só na terça-feira que vem, por causa do feriado de segunda-feira.

4 de setembro de 2026
Desembargador revê decisão e cardiologista acusado de feminicídio volta a ser preso

O cardiologista João Jasbik está preso novamente, ele é acusado de feminicídio da companheira, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti. Jasbik ficou apenas 14 dias em liberdade porque o desembargador Emerson Cafure reconsiderou sua decisão de soltura e determinou que o médico fosse preso novamente.

4 de setembro de 2026
Operação termina com quatro capturados em Paranaíba

Três pessoas presas e um adolescente apreendido, esse é o resultado, até o momento, de uma operação policial que tenta esclarecer uma onda de assassinatos em Paranaíba, na região leste de Mato Grosso do Sul.

4 de setembro de 2026
Publicidade